Capturadas 3.850 toneladas de pescado no I semestre

Entretanto, o Conselho Executivo Provincial manifesta preocupação com relação ao fraco nível de licenciamento dos pescadores, segundo afirmou, no dia 06 de Agosto corrente, o governador Júlio Parruque, na cerimónia de lançamento da campanha para este fim.

O governante indicou que a proliferação de pescadores artesanais que actuam de forma ilegal lesa o Estado e atrasa o desenvolvimento do País e da Província, em particular. Salientou que um dos benefícios do licenciamento e o direito de uso e aproveitamento do recurso pesqueiro e de acesso a financiamento para apetrechamento das embarcações.

Segundo Júlio Parruque, na sequencia das medidas que o Executivo da Província tem estado a tomar para estancar o exercício ilegal da pesca, foram apreendidas no I semestre 89 artes de pesca, vulgo redes, 25 das quais foram destruídas. No entanto, sublinhou que o objectivo não é penalizar, mas estimular a prática legal da actividade para beneficio, não só das famílias e das comunidades como também para o próprio Estado. 

-O Governo só poderá continuar a construir escolas, hospitais, estradas, apoiar os próprios pescadores em apetrechos necessários para o bom exercício da sua actividade, se todos contribuirmos, cumprindo as nossas obrigações, como pagamento de taxas e impostos, entre outras - disse, reiterando que o principal objectivo da campanha, que decorre ate 21 do mês em curso, é incrementar os níveis de cobertura de licenciamento da pesca artesanal, de modo a contribuir para a melhoria da gestão das pescarias, nomeadamente, pescado, artes de pesca e embarcações.

Afirmou que, o que Governo moçambicano pretende com o licenciamento e fiscalização da pesca artesanal é que as águas nacionais sejam fonte sustentável de renda para os pescadores e suas famílias.  Acrescentou que para o alcance deste objectivo é necessário que tanto o sector como os próprios pescadores estejam organizados.

- Não queremos pescar hoje e amanha não termos mais o que pescar. Temos que praticar uma pesca normal, regular, sustentável. Devemos combater os criminosos da pesca ilegal, aqueles que praticam a pesca nociva, que é para permitir que as gerações futuras tenham o que pescar. Temos que estar organizados. Cada um dos pescadores deve pagar licença - observou, indicando que esta provado que a actividade piscatória produz renda, sendo que com sacrifico e dedicação os pescadores sustentam as suas famílias.

Parruque defendeu que o empoderamento dos pescadores passa também pela sua documentação e pela salvaguarda dos seus direitos, inscrevendo-se no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

O acto de lançamento da Campanha Nacional de Licenciamento da Pesca Artesanal na Província foi igualmente marcado pela entrega de licenças a dois pescadores.

Fonte: Gabinete de Imprensa do Governador de Maputo.