Diomba saúda Magistrados da Província de Maputo
Sua Excelência Raimundo Maico Diomba, Governador da Província de Maputo, no dia 05 de Março do ano em curso, na Sala de Sessões do Gabinete do Governador, saudou os Magistrados da Província por ocasião da Abertura do Ano Judicial.
No informe apresentado pela Senhora Memuna Veríssimo Manavela, Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Maputo, afirmou que no Tribunal Judicial Provincial, incluindo os distritais, em Janeiro do ano 2017, estavam pendentes 10590 processos contra 10827 pendentes em igual período do ano 2016- o que corresponde a uma diminuição 2.2%; no mesmo período deram entrada 15539 processos contra 15100 processos entrados no período anterior, o que representa um aumento de processos em 2.8%; no mesmo período foram julgados 14629 processos contra 13162 do ano anterior representando um aumento na ordem de 11.1%, tendo transitado para o ano em curso 13653 processos contra 12764 transitados em igual período anterior, o que representa um aumento de 6.9%. Mais adiante apresentou como receita global, do ano 2017 do tribunal judicial desta Província e distritos, cento e dez milhões e oitenta e cinco mil e setecentos e oitenta e nove meticais e nove centavos contra sessenta e oito milhões e trezentos e cinquenta e oito mil e cento e quatro meticais e sessenta e cinco centavos arrecados em igual período de 2016, constando um aumento na ordem de 61%.
Quanto ao tribunal fiscal provincial, durante o ano de 2017, disse que estavam pendentes, em janeiro do mesmo ano, 48 processos, deram entrada 300 processos, findaram 179 processos e transitaram para o presente ano 167 processos. Este tribunal teve como receita global arrecada em dezassete milhões e duzentos e trinta e seis mil e duzentos e duzentos e vinte e sete meticais e sete centavos.
No que tange a Procuradoria Provincial, durante o ano de 2017, afirmou que estavam pendentes 170 processos, entraram 6504 processos contra 5635 entrados em igual período anterior do ano 2016, representando um aumento na ordem de 15.4%, findaram 6483 processos contra 5943 findos em igual período do ano anterior, o que representa um aumento na ordem de 9.1%, e transitaram para o presente ano 191 processos contra 170 transitados no período anterior representando um aumento de 12.4%.
No que concerne ao Comando Provincial, durante o ano 2017 comparado com igual período do ano anterior, disse que foram conhecidos 4660 delitos contra 4187 do período anterior, tendo se registado uma subida de 473 casos o que representa um aumento na ordem de 11% dos quais, foram esclarecidos 3945 casos que perfazem 85% contra a mesma percentagem verificada no ano anterior. No Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) disse que foram assistidos um total de 17530 processos, sendo 13333 do sexo masculino e 4197 feminino.
No seu discurso de ocasião, Sua Excelência Raimundo Maico Diomba, Governador da Província de Maputo, afirmou “estamos cientes que a melhoria do desempenho do sector de administração da justiça não depende em exclusivo dos magistrados e dos funcionários a estes afectos, mas sim do apoio material e técnico que nos propusemos a dar desde a nossa existência, como um estado de direito e democrático, e comprometidos com a causa da nossa população”.
Nesta cerimónia estiveram presentes, Comandante Provincial da PRM, Juízes Presidentes dos Tribunais, Procuradora Chefe e Magistrados da Província de Maputo, e distintos convidados.