Retomadas as actividades de licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil na Província de Maputo

Na ocasião, José Kavona, Secretário da Comissão Central, disse que a visita tinha como objectivo verificar se as condições para o reinício das actividades estão criadas ao nível institucional, face a necessidade de endurecimento das medidas de prevenção contra a contaminação e propagação da COVID-19, uma vez trata-se de uma actividade baseada no atendimento ao público e de constantes reuniões.

Kavona que se fazia acompanhar por Eduardo Bero, Assistente Jurídico do mesmo Órgão Ministerial, reiterou que ao nível do País a Província de Maputo era a única que até então permanecia com estas actividades interrompidas, situação esta que estava gerar vários constrangimentos aos sectores público e privado, dada a sua importância na arrecadação de receitas e na promoção do empresariado provincial e nacional, o que pesou para o reinício imediato.

Em cumprimento da recomendação da Comissão Central, na próxima segunda-feira, dia 12 de Outubro, será realizada a primeira Sessão da Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil (CPLECCC) com objectivo de analisar os processos referentes aos novos pedidos, bem como, aos pedidos de renovação ou pedidos de actualização de alvarás até 4ª classe.

Importa referir que, após 6 meses consecutivos de paralisação motivada pela eclosão da pandemia da COVID-19 no mundo,  retomaram na sexta-feira última, dia 09 de Outubro do corrente ano, as actividades de licenciamento de empreiteiros e consultores de construção civil na Província de Maputo.

Fonte: Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem da Direção Provincial de Obras Públicas de Maputo.