Sector das Pescas operacionaliza acções de fiscalização
A medida surge no âmbito da Veda da Pescaria de camarão de superfície e caranguejo que visa interditar a captura na Baía de Maputo e venda nos Centros de Pescas, Mercados, da Cidade e Província de Maputo.
O período decretado é de 1 de Dezembro de 2019 a 31 de Março do ao em curso com especial destaque, nas desembocaduras dos rios Incomati, Matola, Umbeluzi e Tembe.
De referir que, para além dos locais do Mar e Águas Interiores, são fiscalizados os seguintes locais terrestres, Madjuva, Distrito de Matutuine; Escola de Pesca, Lingamo e Hanhane, Distrito da Matola; Ka Elisa e Guachene, Distrito Municipal Ka Tembe; Costa do sol, Marítimo, Triunfo, Montanhane e Xefina Grande, Distrito Municipal Ka Mavota.
Durante o período de 01 de Dezembro a 20 de Fevereiro, foram apreendidos 284.15Kg de camarão, 15Kg de camarão seco, 10Kg de Caranguejo e 10.48Kg de peixe.
Com efeito, o produto apreendido teve como destino o Centro Infantário 1º de Maio, Centro de Apoio a Velhice, Comando Provincial da PRM-Matola e a Direção Provincial do Género, Criança e Acção Social. Por sua vez, o Caranguejo foi o único produto devolvido ao seu habitat por se ter apreendido vivo.
Neste período em análise, foram visitados 29 Centros de Pesca, inspecionados 1285 barcos e 1295 artes de pesca, apreendidas e destruídas 39 artes ilegais de pesca, apreendidas 25 estacas de mangais e passados 40 avisos de multas correspondentes a 798.300, 00 Meticais.
No entanto, as operações foram desencadeadas pela equipa multissectorial de Fiscalização da Direção Provincial e Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial, do Ministério de Interior através de 50 patrulhas marítimas e 50 terrestres.
Fonte: Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem da Direção Provincial do Mar, Aguas Interiores e Pescas de Maputo.