Informação

Serviços essenciais (básicos)

Data: 15/11/2018

No âmbito de administração e gestão da terra:

Realizar trabalhos técnicos relacionados com a Agrimensura, Cadastro, Geodesia e Cartografia e fiscalizar a correcta aplicação da Lei de Terras e regulamentos pertinentes e exercer o controlo da ocupação da terra na área da província;

Emitir títulos de uso e aproveitamento da terra, promovendo os respectivos registos predial e cadastral, eventuais alterações e cancelamentos, fundamentados em despacho das autoridades competentes para o exercício destes actos.

No âmbito de florestas:

Analisar a protecção, maneio e Assegurar o licenciamento, conservação, fiscalização do uso e utilização racional dos recursos florestais.

No âmbito do ambiente:

Proceder o licenciamento ambiental, avaliação, auditoria, fiscalização e inspecção do impacto ambiental das actividades sócio-económicas.

No âmbito do desenvolvimento rural:

Implementar políticas e estratégias de desenvolvimento rural integrado e sustentável;

Promover a participação comunitária e potenciação do associativismo nos processos de desenvolvimento económico local.

No âmbito da conservação e gestão de fauna bravia

Implementar normas e procedimentos sobre a gestão sustentável dos recursos faunísticos;

Assegurar o licenciamento, maneio, protecção, conservação, fiscalização e monitoria do uso de recursos faunísticos.

 

Compromissos assumidos

Tempo de atendimento:

Serviços básicos

Tempo de espera

Para atendimento

 

 Prazo para a obtenção da Resposta
Emissão de Licença de Direito de uso e aproveitamento da terra 15 min

90 dias úteis

 
Emissão de Licença de Exploração florestal 15 min 60 dias úteis
Emissão de Licença de Exploração faunística 15 min 60 dias úteis
Emissão de Licença Ambiental Categoria B   90 dias
Categoria C   60 dias
Renovação Licença Ambiental Categoria B   45 dias
Categoria C   30 dias
Revisão de Relatórios de Impacto Ambiental 15 min 30 dias úteis
Emissão de pareceres técnico sobre Planos de Reassentamento 15 min 90 dias úteis
Elaboração de instrumentos de Ordenamento Territorial   90 dias úteis

 

Padrões de Qualidade

  •   Procedimentos simplificados;
  •   Celeridade e resposta em tempo útil;
  •   Racionalidade na tramitação do expediente;
  •   Acessibilidade da informação;
  •   Disponibilidade para ajuda;
  •   Rigor e brio profissional;
  •   Decisão argumentada.

 

Formas de Atendimento

  •   Personalizado
  •   Aprumo
  •   Cortesia
  •   Simpatia
  •   Imparcialidade
  •   Interajuda
  •   Zelo
  •   Informação

 

Horário de funcionamento/Atendimento

  •   De segunda a sexta-feira
  •   Das 07:30 horas às 15:30 horas

 

ENDEREÇO FÍSICO

  1. 1.    Av. União Africana n°2278, Telefone n° +258 84 01 90 190, email: dptader@gmail.com – Cidade da Matola

 

Gabinete do Director

Inspeção da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

Departamento de Administração e Recursos Humanos

Departamento de Desenvolvimento Rural

Departamento do Ambiente

Departamento do Ordenamento Territorial e Reassentamento

Repartição de Planificação e Estudos

Repartição de Assuntos Jurídicos

Repartição de Aquisições

Repartição de Tecnologias de Informação de Comunicação e Imagem

 

  1. 2.     Rua de Sofala n 547, Telefone n° +258 84 01 90 190, email:dptader@gmail.com, Cidade da Matola

Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia  - Telefone n° +258 84 31 90 190,

Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro - Telefone n° +258 84 31 90 191,

 

  1. 3.    Localidade de Salamanga, Povoado de Madjadjane – Distrito de Matutuine

Reserva Especial do Maputo

 

  1. 4.    Representação Distrital

Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas;

Serviços Distritais de Actividades Económicas;

Secretaria Distrital.