Tribunal Judicial da Província realiza conselho de coordenação
Decorreu, hoje, dia 06 de Novembro do ano em curso, Distrito da Matola, a abertura do IV Conselho de Coordenação do Tribunal Judicial da Província de Maputo sob o lema: “Por uma justiça mais célere, eficaz e protectora da biodiversidade”.
Neste Conselho de Coordenação serão abordados como temas a tramitação de recursos em 1ª instância, do processo de execução, das liberdades condicionais, a intervenção da Interpol na investigação de certos crimes e o processo de desligamento das penas com vista a dotar de conhecimentos aos magistrados e escrivães de modo a garantir a celeridade e eficácia dos processos e decisões judiciais.
A abertura do Conselho de Coordenação foi dirigida pelo Governador da Província de Maputo e estiveram presentes Administradora do Distrito da Matola, Juízes Presidentes dos Tribunais da Província, Membros do Governo Provincial, Juízes Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes Eleitos e distintos convidados.