DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES
Divulgação da legislação sobre gestão do risco de desastres
A Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres organizou, em coordenação com o Governo do Distrito da Manhiça, uma acção de formação sobre o quadro jurídico de gestão e redução do risco de desastres.
Trata-se da Lei no 24/2020, de 24 de Agosto, Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres e Decreto no 76/2020, de 1 de Setembro, que aprova o respectivo regulamento.
Participaram do evento os membros do Governo Distrital e da Assembleia Autárquica da Manhiça.