Serviços prestados ao cidadão
Horário de funcionamento: de 2ª à 6 ª feira, das 07H30 ás 15H30;
Serviços gerais:
- Atendimento ao público em geral, no âmbito da missão institucional
Serviços específicos
- Licenciamento de empreiteiros e de consultores de construção civil;
- Cadastramento de edifícios públicos;
- Garantir a provisão e acesso do abastecimento de água e saneamento rural;
- Garantir a provisão e acesso do abastecimento de água urbano;
- Garantir e promover a provisão e acesso a habitação e urbanização básica abastecimento de água urbano;
- Garantir a melhoria, expansão e manutenção da rede de estradas;
- Garantir a construção e expansão da capacidade das infraestruturas de armazenamento de água; e
- Assegurar a gestão integrada de recursos hídricos e de bacias hidrográficas nacionais e internacionais.