Comando da polícia de Maputo: PGR escandalizada com gestão das multas
A POLÍCIA de Trânsito na província de Maputo aplicou, durante o primeiro semestre deste ano, multas no valor de 7,4 milhões de meticais. No entanto, apenas 1,9 milhão chegaram aos cofres do Estado.
Por seu turno, a Polícia Municipal da Cidade da Matola cobrou, em 2016, apenas 500 mil meticais de um total de 37 milhões de meticais de multas facturadas pelos agentes da corporação em diversas circunstâncias.
Esta é a realidade em números com que a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, foi confrontada, ontem, durante a visita que efectuou aos Comandos provincial da Polícia em Maputo e da Polícia Municipal da Matola.
Buchili, que hoje termina visita à província de Maputo, pretendia inteirar-se do tratamento dado às multas aplicadas e o destino dado ao dinheiro resultante.
Confrontada com o cenário, a PGR manifestou total indignação, assumindo que vários milhões de meticais se perdem em esquemas de corrupção montados por agentes infiltrados, tanto na Polícia de Trânsito, como na Polícia Municipal.
“Perante esta situação, não estamos a mostrar trabalho. Queremos uma fiscalização mais forte e eficiente. Uma vez que não está a haver uma cobrança efectiva, algumas pessoas continuam a transgredir aparentemente, porque sabem que não vão ser cobradas por isso. Devemos ser mais exigentes e trabalhar para que esses valores sejam pagos, não só para aumentar a colecta de receitas para o Estado, como também para melhorar as condições de trabalho das nossas unidades”, disse Buchili, na breve interacção com os agentes da Polícia de Trânsito da Província de Maputo e Municipal da Matola.
Por outro lado, exigiu maior rigor dos agentes da Polícia de Trânsito na intervenção sobre os acidentes de viação de grande impacto ou conflituosos, nomeadamente no desenho ou reconstituição do mesmo para posterior remessa ao tribunal. É que, na óptica da Procuradora-Geral da República, têm faltado esboços clarividentes dos acidentes para ajudar na tomada de melhor decisão.
“Do mesmo jeito, faltam testemunhas nos processos. Muitos autos de acidentes de viação lavrados pela PT não constam testemunhas, facto que dificulta ainda mais no esclarecimento do que terá acontecido. É preciso que a Polícia de Trânsito faça um trabalho completo no terreno para uma melhor decisão”, recomendou a PGR.
Entretanto, no prosseguimento da sua visita hoje, a PGR vai escalar a Delegação do INATER na Matola e o Tribunal Judicial da Machava, isto como forma de se inteirar da tramitação processual e das cobranças coercivas das multas.