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Comissão de Plano e Orçamento visita Província de Maputo

Data: 15/08/2018
Comissão de Plano e Orçamento visita Província de Maputo

Ontem e hoje, dias 14 e 15 do corrente mês, a Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República, chefiada pela Esperança Dias, visitou a Província de Maputo.

Neste âmbito foram visitados, o Município da Cidade da Matola e Boane, Governo Distrital da Matola e Boane, tendo decorrido encontro com agentes económicos e organizações da sociedade civil.

Após o Balanço, a Chefe da Comissão, afirmou que o balanço da visita é positivo e que a produção global da Província registou no I Semestre do presente ano um crescimento de cerca de cinquenta por cento, abrindo perspectivas para o cumprimento das metas de produção até ao final do ano.

Disse que persistem alguns constrangimentos no que se refere ao abastecimento de água e fornecimento da energia eléctrica, tendo se visto como grande preocupação do Governo Provincial garantir que cada vez mais as pessoas possam ter acesso ao a este liquido precioso.

Durante a estadia, afirmou que se constatou a necessidade de divulgação da legislação dos diferentes sectores para que todos tenham o mesmo entendimento sobre as normas que regem o funcionamento das instituições do estado, actividade privada e organizações da sociedade civil.    

Apresentou como desafios, o pagamento das dívidas aos agentes económicos e questões referentes ao reembolso do IVA. Tendo deixado como recomendações estes desafios, no sentido de redobrarem esforços de modo que os agentes económicos sejam ressarcidos de forma a tornarem os seus negócios viáveis.