Processo de obtenção de livrete

Depois de ter matrícula, levar o verbete às Alfândegas para ultimar o despacho.

Ir à Delegação Provincial de Viação para marcar a data de vistoria.
Mandar fazer chapas de matrícula
Lavar o chassis e o motor, para facilitar a localização dos respectivos números
Levar a viatura à Delegação Provincial de Viação, para vistoria no dia que está indicado no verbete
Oito dias depois da vistoria, voltar à Delegação Provincial de Viação para saber do resultado da mesma, e em caso de aprovação, contactar a Conservatória do Registo Automóvel para efeitos de registo de propriedade.

VIATURA DE MERCADORIAS, PESADA OU REBOQUE

Contactar as Alfândegas através do despachante para efeitos de desalfandegamento.
Depois de desalfandegamento, o despachante vai fornecer impressos e verbete alfandegário a fim de levá-los à Delegação Provincial de Viação para ser atribuída a matrícula.
Depois de ter matrícula levar o verbete à Alfândega para ir ultimar o despacho.
Ir à Delegação Provincial de Viação para marcar a data de vistoria.
Montar chapas de matrícula no veículo.
Montar a chapa luminosa (zebrada).
Pintar a chapa limite de velocidade do veículo, atrás, do lado direito.
Pintar o peso bruto e a tara no lado direito da viatura.
Lavar o chassis e o motor, para facilitar a localização dos respectivos números.
Levar a viatura à Delegação Provincial de Viação, para vistoria no dia que está indicado no verbete.
Oito dias depois da vistoria, voltar à Delegação Provincial de Viação para saber do resultado da mesma, e em caso de aprovação, contactar a Conservatória do Registo Automóvel para efeitos de registo de propriedade.

TAXA DE REGISTO DE VEÍCULOS:

Ligeiros e pesados até 8 toneladas – 1.159,56 Mtn
Pesados com mais de 8 toneladas – 1.522,67 Mtn
Motociclos – 398,23 Mtn
Tractor Agrícolas – 409,95 Mtn
Reboques e Semi-reboques- 773,04 Mtn

CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM PESOS E DIMENSÕES ANORMAIS

Apresentar requerimento dirigido ao Delegado Provincial de Viação.
Juntar planta do veículo e da carga a transportar, devidamente cotado….
Selo de 4,00 Mtn
Taxa em numerário: 398,23 Mtn.

SOBRETAXA POR INSPECÇÃO NÃO REALIZADA JUNTO DOS EDIFÍCIOS DOS SERVIÇOS DE VIAÇÃO, POR VEÍCULO:

Ligeiros, pesados e outros veículos não especificados – 100,00 Mtn
Motociclos e reboques – 100,00 Mtn.

HOMOLOGAÇÃO

Pedido de:
Aceitação de declarações respeitantes a características técnicas – 38,65 Mtn
Aprovação de modelo e sua vistoria – 1.909,18 Mtn
Aprovação de marca – 3.923,78 Mtn
Transformação de veículos – 175,69 Mtn
Construção de carroçaria – 175,69 Mtn
Transmissão de reboques – 105,42 Mtn

RECONSTRUÇÃO:

Preencher os modelos 1 e 2 para os veículos automóveis e pagar a taxa igual a de vistoria inicial
Preencher os modelos 5 e 6 para os reboques e semi-reboques e pagar a taxa igual a de vistoria inicial.

EXAMES DE CONDUÇÃO

Informações sobre exames de condução serão obtidas na secretaria das escolas de condução.

OUTROS

Pedido de vistoria de motor de substituição – 81,99 Mtn
Peritagem – 117,13 Mtn
Peritagem de recurso – 234,26 Mtn
Cancelamento ou anulação – 45,00 Mtn
Diversos – 40,00 Mtn.

Nota: Os modelos de impresso podem ser adquiridos nas Delegações Provinciais de Viação ou na Imprensa Nacional (Cidade de Maputo).