Informação

SERVIÇOS ESSENCIAIS (BÁSICOS)

Data: 15/11/2018

1. Licenciamento simplificado;

2. Licenciamento Industrial;

3. Licenciamento Comercial;

4. Concessão do selo Orgulho Moçambicano, Made in Mozambique.

Notaː O serviço 1 é disponível no Balcão de Atendimento ÚNICO, Município e SERVIÇOS Distritais de Actividades Eonómicas. Os serviços 2 e 3 estão disponíveis na Direcção Provincial da Indústria e Comércio e no Ministério da Indústria e Comércio - Órgão Central. O serviço 4 está somente disponível no Ministério da Indústria e Comércio.

COMPROMISSOS ASSUMIDOS

Formas de atendimentoː

  •  Personalizado;
  •  Aprumo;
  •  Cortesia;
  •  Simpatia;
  •  Imparcialidade;
  •  Interajuda;
  •  Zelo;
  •  Informação.

Tempo de atendimento

Ord. Serviços Básicos Prestados Tempo de  Espera Prazo de Resposta
1 Licenciamento Simplificado 5 minutos 1 dia
2 Licenciamento Industrial    
2.1 Grande dimensão 10 minutos 45 dias
2.2 Media dimensão 10 minutos 30 dias
2.3 Pequena dimensão 10 minutos 15 dias
2.4 Micro dimensão 10 minutos 10 dias
3 Licenciamento comercial    
3.1 Licença de actividade comercial 7 minutos 10 dias
3.2 Licença de Representação comercial 7 minutos 10 dias
3.3 Licença de Operador de Comercio Externo 7 minutos 8 dias
4 Concessão do Selo Orgulho Moçambicano, Made in Mozambique 15 minutos 30 dias

Padrões de qualidade

  •  Procedimento simplificado;
  •  Celeridade e resposta em tempo útil;
  •  Racionalidade na tramitação do expediente;
  •  Acessibilidade da informação;
  •  Disponibilidade para ajuda;
  •  Rigor e brio profissional;
  •  Decisão argumentada.

 

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

 De Segunda à Sexta-feira, das 7h30 às 15h30.

 

ONDE ESTAMOS

 DPIC, na Av. Mário Esteves Coluna n˚105, Cidade da Matola, Telf 21724067, Fax

21721976 E-mailː dpictmatola@gmail.com

 

INSTITUIÇÕES SUBORDINADAS E TUTELADAS

Balcão de Atendimento Único, Praça do Município, Parcela n˚ 39 B, Farol 837 - Cidade

da Matola, Tel 21724736, E-mailː infonegocios@gov.mz, Portalː www.micgov.

mz/www. balcaounico.gov.mz

 

Inspecção Nacional de Actividades Económicas, Av/Rua Sebastião Marcos Mabote n˚

1225, Cidade da Matola, Tel/Faxː 21721976, E-mailː inaeprov@gmail.com